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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Agressão física perpetrada por condômino. Ausência dos requisitos da responsabilidade civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00

Veículo usado. Dano no motor logo após a venda. Indenização material e moral devida. Sentença mantida.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Art. 174 do CTN. Transcurso de 05 (cinco) anos após a constituição do crédito. Ausência de citação válida. Prescrição.

Execução fiscal. Art. 174 do CTN.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. ICMS. Auto de infração. Recurso administrativo. Exigência de depósito prévio de trinta por cento do valor do crédito tributário. Legalidade.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Furto em supermercado. Óculos de graus. Objeto de valor pequeno, porém relevante. Inaplicabilidade do princípio da insignificância.
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Assédio moral. Indenização. Caracterização. O assédio moral pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Condomínio. Bem divisível. Alienação judicial compulsória, requerida por apenas um dos condôminos, que não detém o maior quinhão.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Honorários periciais. Parte sucumbente na pretensão objeto da perícia beneficiária da assistência judiciária gratuita. Responsabilidade da união pelo pagamento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Embargos à execução. Título judicial. Iliquidez. Nulidade da sentença. Não incidência da hipótese prevista no inciso I do artigo 618 do CPC.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Crime contra o patrimônio. Dano qualificado. Aplicação do princípio da insignificância. Necessidade. Valor irrisório do dano. Absolvição mantida.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Propaganda institucional indevida. Multa.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Locação. Penhora. Fiador. Bem de Família. Possibilidade. Jurisprudência do STJ.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Reclamação.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.
Jurisprudência » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Obrigações. Responsabilidade civil. Inadimplemento contratual. Indenização. Procedência do pedido. Inconformismo. Descumprimento contratual. Incômodos irreparáveis. Majoração do quantum indenizatório.

Exibindo resultado de 11601 até 11620 de um total de 24196

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Agressão física perpetrada por condômino. Ausência dos requisitos da responsabilidade civil.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Veículo usado. Dano no motor logo após a venda. Indenização material e moral devida. Sentença mantida.

Execução fiscal. Art. 174 do CTN. Transcurso de 05 (cinco) anos após a constituição do crédito. Ausência de citação válida. Prescrição.

Execução fiscal. Art. 174 do CTN.

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. ICMS. Auto de infração. Recurso administrativo. Exigência de depósito prévio de trinta por cento do valor do crédito tributário. Legalidade.

Habeas corpus. Furto em supermercado. Óculos de graus. Objeto de valor pequeno, porém relevante. Inaplicabilidade do princípio da insignificância.

Assédio moral. Indenização. Caracterização. O assédio moral pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador.

Condomínio. Bem divisível. Alienação judicial compulsória, requerida por apenas um dos condôminos, que não detém o maior quinhão.

Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.

Recurso de revista. Honorários periciais. Parte sucumbente na pretensão objeto da perícia beneficiária da assistência judiciária gratuita. Responsabilidade da união pelo pagamento.

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Embargos à execução. Título judicial. Iliquidez. Nulidade da sentença. Não incidência da hipótese prevista no inciso I do artigo 618 do CPC.

Crime contra o patrimônio. Dano qualificado. Aplicação do princípio da insignificância. Necessidade. Valor irrisório do dano. Absolvição mantida.

Agravo regimental. Propaganda institucional indevida. Multa.

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.

Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.

Locação. Penhora. Fiador. Bem de Família. Possibilidade. Jurisprudência do STJ.

Agravo regimental. Reclamação.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Obrigações. Responsabilidade civil. Inadimplemento contratual. Indenização. Procedência do pedido. Inconformismo. Descumprimento contratual. Incômodos irreparáveis. Majoração do quantum indenizatório.

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